BCP. Jardim Gonçalves perde primeira batalha judicial

O argumento de nulidade da acusação contra cinco antigos administradores do BCP foi recusado pelo tribunal. A juíza de instrução rejeitou os fundamentos da defesa e recusou igualmente as perícias solicitadas às contas do banco. Com a decisão, da qual os cinco advogados foram esta semana notificados, caem por terra as expectativas dos arguidos de que o caso pudesse ser já encerrado. Aceite foi o pedido para abertura da instrução, embora não tenha sido autorizada a audição da totalidade das testemunhadas apontadas.

A alegação de que a acusação deveria ser considerada nula, invocada por quatro advogados - apenas Carlos Pinto de Abreu não se pronunciou nesse sentido -, decorre do facto de ser colectiva e não imputar factos concretos a cada uma das pessoas. Toda a acusação assenta no pressuposto de que haveria um plano complexo partilhado pelos cinco arguidos, sendo os crimes cometidos em co-autoria. A defesa pediu um parecer ao penalista Faria Costa, para sustentar que as próprias garantias de defesa ficam prejudicadas por não haver concretização dos factos nem provas que liguem a prática dos crimes a cada arguido.

Em relação às perícias, tinham sido pedidas duas pela defesa de Jardim Gonçalves, abrangendo as contas entre 1999 e 2006. Uma seria feita por um órgão colegial, com peritos indicados pela Câmara dos Revisores Oficiais de Contas e outra por um perito universitário com especialidade em econometria. Pelo tempo que poderia exigir, o pedido dividiu desde o início os advogados, que dizem não ser um meio de prova necessário para "demonstrar a inocência dos arguidos".

Validade da prova Apesar dos diferentes requerimentos apresentados pelos advogados, o despacho da juíza do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa é idêntico para todos, por considerar serem muitos os pontos comuns nas alegações. Há supostas falhas processuais sobre as quais o tribunal, por agora, não se pronuncia, por não serem questões prévias. É o caso da validade da prova, que a defesa invoca ter sido colhida para efeitos de processos de supervisão e não poder, por isso, ser usada para fins criminais. A defesa de Filipe Pinhal considerou também que o processo se iniciou com violação do sigilo bancário, já que foram usados extractos bancários sem consentimento dos visados e sem que para isso houvesse autorização judicial.

Perante a recusa de declarar o processo nulo, os arguidos podem agora recorrer para o Tribunal da Relação. Também podem reclamar, para a juíza do processo, do indeferimento de realização das perícias e da exclusão de algumas testemunhas.

Os cinco antigos gestores do BCP são acusados de manipulação de mercado, falsificação de documento e burla qualificada. O Ministério Público considera que Jardim Gonçalves e os quatro administradores da sua equipa delinearam um plano de manipulação do mercado accionista, através da compra de um grande volume de acções por via de 17 sociedades offshore. Para justificar as transacções feitas nas offshores, os arguidos garantem ter havido um "erro operacional" e rejeitam qualquer actuação intencional.

Tags: bcp, instrução, nulidade, tic, perícias, jardim gonçalves

Nossa banca - Caso BCP

Começa a perceber-se o "exemplo" que era o BCP: Grande Banco e Grandes Banqueiros! E depois Joe Berardo não tem razão quando diz: "Andam a roubar no BCP!" E depois Medina Carreira não tem razão quando diz: "Agora quem não se aproveita é parvo!" E depois o Bastonário da Ordem dos Advogados quando abre a boca e vai dizendo que há por aí muita corrupção é um "desbocado", mas quem o acusa tem o escritório com visistas da Polícia Judiciária. Lindo, lindo o nosso "cantinho à beira-mar plantado": é só lixo com laivos de bem falantes e de colatrinha branco.

O BCP burlou muita gente inocente...
O BCP para além das trafulhices e roubos que são conhecidas nos meios de comunicação, também criou uma modalidade de escravatura. Às vítimas burladas em 2000 e 2001, na qual o BCP (Millennium bcp) roubou o património dessas vítimas, penhorou os ordenados, as reformas, condenou muitas famílias à fome e à doença, colocando o bom nome dessas vítimas, na lista negra do Banco de Portugal, como de "crédito ao consumo" ou crédito de tesouraria se tratasse . Tenho provas de testemunhos de ex. bancários do BCP...

As evidências!!!
É demasiado evidente que tudo isto é uma grande farsa para entreter o pacóvio!!!! Ora vejamos o que me leva a esta conclusão: 1. Um processo de mediação, que tal como a própria palavra significa seria mediado pela CMVM, mas não o foi. O BCP liderou o processo do início ao fim! 2. Num processo de mediação as regras são definidas pelo mediador ou mais justamente de forma consensual por este e representantes das partes interessadas. Também não foi o caso, o BCP definiu as regras, numa primeira fase admitiu ao processo de mediação quem a ele se candidatou, mas quando confrontado com os valores em jogo logo tratou de excluir os lesados. 3. O dinheiro das multas recolhido pela CMVM não deveria ser destinado a reembolsar os milhares de lesados pelas três ovelhas negras da banca nacional a bem da credibilização do sector. 4. Os gestores directamente envolvidos não são considerados arguidos e muito menos se lhes é exigido que paguem pelos crimes que cometeram. 5. Por último a Comunicação Social deveria fazer uma reportagem de fundo com os candidatos ao processo de mediação do BCP par divulgarem os comportamentos miseráveis dos representantes do BCP e o silêncio da CMVM/BdP...

Millennium BCP foi multado pela CMVM por dar informação fraudulenta entre 2004 e 2007

A multa de cinco milhões de euros que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) decidiu aplicar ao Millennium BCP em Junho resultou de seis violações dolosas (com intenção fraudulenta) da obrigação de prestar informação verdadeira, que ocorreram entre 2004 e 2007, segundo o teor da decisão, divulgada hoje no site da entidade reguladora do mercado de capitais nacional.

A informação deficiente prestada pelo BCP fez com que os capitais próprios do banco tenham estado sobreavaliados em 21 por cento entre 2002 e 2003 e em 17 por cento em 2004, revela a CMVM.

Na sua decisão relativa ao processo de contra-ordenação, a CMVM explica que entre 1999 e 2006 o BCP “praticou factos e realizou operações que nunca deu a conhecer ao mercado”, numa “acção planificada e orientada no sentido de alterar o juízo dos investidores em relação à real situação do BCP”.

A acção do banco envolveu a criação de 31 sociedades off-shore por si controladas para adquirirem acções próprias não declaradas como tal.

Na decisão, explica-se que a informação financeira divulgada pelo banco “reflectia a contabilização de juros e receitas que não correspondiam de facto a proveitos, omitia perdas realizadas e potenciais nas acções adquiridas pelas referidas sociedades, assim sobrevalorizando os resultados líquidos e os capitais próprios”.

A CMVM diz também que, quando confrontado com esta situação, o BCP reiterou, em Dezembro de 2007, que “a informação financeira mais recentemente divulgada reflectia integralmente as perdas financeiras sofridas pelas off-shore – o que também não era verdadeiro”.

A CMVM aplicou seis coimas, num montante de 7,75 milhões de euros, que, feito o cúmulo jurídico, ficaram num total de cinco milhões. A coima foi aplicada em Junho e o regulador deu ao banco a possibilidade de suspender por dois anos o pagamento de metade deste valor (2,5 milhões) se não recorresse da decisão, o que não veio a acontecer.


COMENTÁRIOS:
O BCP burlou muita gente inocente...
O BCP para além das trafulhices e roubos que são conhecidas nos meios de comunicação, também criou uma modalidade de escravatura. Às vítimas burladas em 2000 e 2001, na qual o BCP (Millennium bcp) roubou o património dessas vítimas, penhorou os ordenados, as reformas, condenou muitas famílias à fome e à doença, colocando o bom nome dessas vítimas, na lista negra do Banco de Portugal, como de "crédito ao consumo" ou crédito de tesouraria se tratasse . Tenho provas de testemunhos de ex. bancários do BCP...
Por José, Paredes em 03.08.2009

As evidências!!!
É demasiado evidente que tudo isto é uma grande farsa para entreter o pacóvio!!!! Ora vejamos o que me leva a esta conclusão: 1. Um processo de mediação, que tal como a própria palavra significa seria mediado pela CMVM, mas não o foi. O BCP liderou o processo do início ao fim! 2. Num processo de mediação as regras são definidas pelo mediador ou mais justamente de forma consensual por este e representantes das partes interessadas. Também não foi o caso, o BCP definiu as regras, numa primeira fase admitiu ao processo de mediação quem a ele se candidatou, mas quando confrontado com os valores em jogo logo tratou de excluir os lesados. 3. O dinheiro das multas recolhido pela CMVM não deveria ser destinado a reembolsar os milhares de lesados pelas três ovelhas negras da banca nacional a bem da credibilização do sector. 4. Os gestores directamente envolvidos não são considerados arguidos e muito menos se lhes é exigido que paguem pelos crimes que cometeram. 5. Por último a Comunicação Social deveria fazer uma reportagem de fundo com os candidatos ao processo de mediação do BCP par divulgarem os comportamentos miseráveis dos representantes do BCP e o silêncio da CMVM. 6. Para final
Por jhc, Porto em 03.08.2009

Informação fraudulenta
Para os Bancos abrem as perninhas todas que nem as teenagers, isto é uma vergonha este País, o roubo e a vigarice andam de mãos dadas por cá no Burgo, agora até se dão ao luxo de fabricar crises para correrem com os trabalhadores sem terem de cumprir as suas obrigações, isto só vai lá quando este povo os encostar á parede pois de outra maneira vamos ser chupados até ao tutano por esta gente sem escrúpulos, é caso para dizer, políticos,justiça e bancos, andam todos de mão dada, isto é que é cá uma açorda.
Por Anónimo, Porto em 03.08.2009

Salazar
E o resto? O artigo não refere mas devia a mais valia que o banco arrecadou com esta manobra. Os 5M de euros compensou, nem vale a pena recorrer para não se remexer mais na areia. Quanto aos administradores, quando devolvem o que roubaram ao banco e pagam uma multa por terem sido apanhados? Isso é que era de valor!
Por Salazar, Portugal - Infelizmente em 03.08.2009

BCP vs BP
Multas são mais importantes que a supervisão? ou o dinheiro que entra faz falta? e os clientes? que se lixem.
Por V. Almeida, PSIria em 03.08.2009

Está lindo, Portugal com esta gentinha!
E não há pessoas responsáveis por terem elaborado essas informações fraudulentas? E prestar informações fraudulentas em nome de uma instituição financeira não é crime? E não vai ninguém para a cadeia por esse crime? As "nossas" autoridades tornaram-se cúmplices dessas pouca-vergonhas? Está bonito este nosso país!
Por Paulo Santos, Fundão em 03.08.2009

Porquê
porque há uns dias que os meus comentários não entram? censura?
Por V. Almeida, PSIria em 03.08.2009

BCP
Multas e multas mas onde pára a supervisão, não vê não ouve não fala. O que faz falta são as multas. Porra...
Por V. Almeida, Portugal das multas em 03.08.2009

Banqueiros
Elementos do conhecido "gang dos banqueiros"..
Por vg, oeiras em 03.08.2009

Queixas
Paulo Teixeira Pinto. 46 anos. Reformado. 15.000 euros mensais de reforma. Como é que os clientes do BCP ainda se queixam?!?!?!?
Por Afonso Cabral, o EQuino, Porto em 03.08.2009

http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1394437

Temos no País uma máfia do tipo "cousa nostra" de Itália...

O BCP para além das trafulhices que são conhecidas também criou uma modalidade de escravatura. Ás vítimas burladas em 2000 e 2001 o BCP (Millennium bcp) roubou o património dessas vítimas, penhorou os ordenado, as reformas, condenou muitas famílias à fome, à doença, colocou o nome dessas vítimas na lista negra do Banco de Portugal como se de crédito ao consumo se tratasse ou crédito de tesouraria (já foi denunciado esta situação ao Sr. Vitor Constâncio), mas continua tudo na mesma. Todas as administrações que se seguiram continuaram com os mesmos crimes e a actual (CARLOS SANTOS FERREIRA e ARMANDO VARA) fez mais uma FRAUDE, para perpetuarem estes crimes, a que chamaram "CONVENÇÃO DE MEDIAÇÃO". JULGO SER ALTURA DO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA INTERVIR FIRMEMENTE, se ainda for a tempo de impedir o colapso deste banco que nos irá afectar negativamente a todos nós.

CMVM multa BCP em cinco milhões por prestação de informação falsa

CMVM multa BCP em cinco milhões por prestação de informação falsa

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários aplicou uma coima recorde ao BCP por prestação de informação falsa ao não contabilizar as perdas em ‘offshores’ no balanço e por estes veículos terem comprado acções próprias sem as contabilizarem como tal.

O “Diário Económico” avança na edição de hoje com o valor da coima aplicada pelo regulador, que já notificou o banco liderado por Carlos Santos Ferreira.

O BCP tem agora 20 dias para aceitar ou contestar a decisão. A CMVM terá proposto baixar o valor da coima para 2,5 milhões caso o banco pague já, refere o jornal.

O DN tinha já noticiado sábado que a coima aplicada no caso das ‘offshores’ ao BCP é a mais pesada de sempre decretada pelo supervisor do mercado de capitais.

O Ministério Público acusou na semana passada cinco ex-administradores do BCP pela utilização de veículos ‘offshores’ para estabilizar a cotação das acções do banco, tendo-lhes sido concedidos empréstimos avultados. Acusa-os ainda de falsificação da contabilidade do banco, com vista a ocultar perdas no valor de cerca de 600 milhões de euros.

Em Julho do ano passado, a CMVM tinha multado o banco em três milhões de euros num processo sobre a aquisição de acções do BCP com intervenção de sucursais do banco por pequenos investidores que não teriam perfil adequado ao investimento e com recurso a crédito concedido pela instituição.

CRIMES NO MAIOR BANCO PRIVADO DE PORTUGAL: Ministério Público deduziu acusação contra cinco antigos gestores do BCP

CRIMES NO MAIOR BANCO PRIVADO DE PORTUGAL: Ministério Público deduziu acusação contra cinco antigos gestores do BCP

Luís Ramos/PÚBLICO (arquivo)

O antigo líder do BCP, Jardim Gonçalves, é um dos acusados pelo Ministério Público

O Ministério Público já deduziu acusações contra cinco antigos administradores do Banco Comercial Português (BCP), incluindo dois presidentes executivos - Jorge Jardim Gonçalves e Filipe Pinhal -, por alegados crimes de manipulação de mercado, falsificação de contabilidade e burla qualificada. Os arguidos ainda não exerceram o contraditório e preparam-se, agora, para requerer a confirmação da acusação (ou a sua anulação) junto de um juiz.

O PÚBLICO apurou que Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal, Cristopher de Beck, António Rodrigues e Castro Henriques já foram notificados da acusação deduzida pelo Ministério Público, que decidiu também arquivar os processos envolvendo um antigo administrador do BCP, Alípio Dias, e dois ex-directores, Luís Gomes e Filipe Abecassis. De acordo as autoridades, as administrações passadas, lideradas por Jardim Gonçalves, terão constituído, entre 1999 e 2001, um conjunto de 17 offshores, que eram dominadas pelo BCP, com a finalidade de manipular as cotações do banco.

Com a queda das bolsas registada após o 11 de Setembro, as sociedades vieram, diz a acusação, a perder dinheiro, o que foi ocultado em veículos detidos por clientes/accionistas próximos dos ex-administradores. O Ministério Público considera, por isso, que os arguidos falsificaram a contabilidade, daí resultando o empolamento dos resultados, e acusa-os ainda de burla qualificada. Isto porque o BCP, ao apresentar lucros superiores aos reais, permitiu a atribuição às anteriores administrações de montantes que excediam os dez por cento de remunerações variáveis em função dos resultados estatutariamente fixados. O MP calcula que o excesso totalizou, entre 2001 e 2004, para o conjunto dos ex-gestores, mais de 24 milhões de euros, repartidos da seguinte forma: Jardim Gonçalves, 9,7 milhões; Pinhal, três milhões; Beck, 2,7 milhões; Castro Henriques, 1,5 milhões; António Rodrigues, 1,5 milhões. Já Alípio Dias recebeu a mais 1,3 milhões de euros, enquanto Francisco Lacerda auferiu cerca de um milhão de euros. O processo revela ainda que, só em 2001, os ex-gestores Alexandre Magalhães, João Talone e Rui Barata também foram remunerados a mais em, respectivamente, 519 mil euros, 334 mil euros e 206 mil euros.



Ministério Público não diferencia

O MP não diferencia entre quem concebeu os alegados crimes, quem os planeou e quem os realizou, nem aponta parâmetros para penas individuais. A matéria factual apurada é semelhante à que já foi divulgada nas acusações proferidas pelo Banco de Portugal e pela CMVM.

O PÚBLICO sabe que os arguidos se encontravam ontem em contacto com os seus advogados, que estavam já a equacionar a possibilidade de vir a requerer a abertura da instrução. Ou seja, pretendem submeter os factos apurados pelo MP à análise prévia de um juiz para que este confirme a acusação ou a mande arquivar.

Ontem, ao início da noite, o PÚBLICO falou com fonte próxima de Jardim Gonçalves, para obter um comentário. "Estamos numa fase de análise do documento, que é bastante extenso [cerca de 300 páginas], e consideramos que a acusação é infundada e totalmente desajustada" aos factos subjacentes.

A fonte manifestou-se ainda "preocupada por mais uma vez não serem imputados factos concretos aos acusados, o que contraria a lei e torna a acusação insubsistente". A este propósito o PÚBLICO sabe que, pelas mesmas razões, no processo movido pelo BdP, os arguidos requereram a nulidade da respectiva acusação.

Comentários:

Roubo Descarado
Não deve ser só Oliveira e Costa a estar na prisão. Estes cinco "anjinhos" devem fazer-lhe companhia com URGÊNCIA. Srs Engº Jardim Gonçalves e Dr Pinhal: já não lhe chegavam os seus CHORUDOS ordenados? E para aliviar essas consciências pesadas, lá estarão os advogados para eternizar o processo. Terão ainda coragem de aparecer em público? E às vossas próprias Famílias? Que a Justiça haja rapidamente é o que peço, porque o logro em que me fizeram cair, já não tem remédio.
Por Accionista Enganado, Lisboa em 25.06.2009

Até que enfim!
Começa a perceber-se o "exemplo" que era o BCP: Grande Banco e Grandes Banqueiros! E depois Joe Berardo não tem razão quando diz: "Andam a roubar no BCP!" E depois Medina Carreira não tem razão quando diz: "Agora quem não se aproveita é parvo!" E depois o Bastonário da Ordem dos Advogados quando abre a boca e vai dizendo que há por aí muita corrupção é um "desbocado", mas quem o acusa tem o escritório com visistas da Polícia Judiciária. Lindo, lindo o nosso "cantinho à beira-mar plantado": é só lixo com laivos de bem falantes e de colatrinha branco.
Por Anónimo, Lisboa em 25.06.2009

quo vadis?
As consideradas por muitos" roubalheiras" de altos quadros do Bcp,considerado por outros,o Banco da Opus Dei em Portugal.Para obra neoliberal de Deus,não está nada mal.Mas seão perdoados porque o seu poder é imenso.As consideradas "roubalheiras" da Freeport para campanhas do PS,ainda nada provado,mas que outros assumem como verdade.As roubalheiras do futebol sempre tapadas ,sempre destapadas.As roubalheiras do BPN.As roubalheiras do Bpp...Será que tudo isto fica em águasde bacalhau como o processo da Casa Pia.Tantos dirigentes do Psd envolvidos como do Ps.Onde ficamos?Onde iremos votar?Será que algum portugues lúcido votará PS;PSD ou CDS?Seremos assim tão masoquistas ou teremos finalmente a coragem de votar diferente?Estranho país este.A imprensa estrangeira compila os escandalos e descobre novos escandalos.Até onde vamos?
Por zé relvas, vila real em 25.06.2009

Valha-me Deus.
E depois dizem que e tudo trabalho das maçónicas.
Por Anónimo, M.Estoril.Portugal em 25.06.2009

Vou montar um banco.
Tenho uma padaria vou contratar os offshores um de gondomar os outros dos 17 Offshores do BCP para ver se monto mais duas padarias.
Por Zé Padeiro, Padeiro de Lisboa em 25.06.2009

A medalha.
Então foi mais condecorado com medalha no 10 de junho mais um ex BCP depois dizem que não sabiam.
Por anonimo, Lisboa em 25.06.2009

Cadeia com eles!!!
Estes gestores e admnistradores de empresas são um dos principais responsáveis pelo mau Estado da nossa economia e pelo desastre da crise financeira...falsos liberais, falsos moralistas, pretenciosos da pior espécie...cadeia com eles, chega de chupistas gananciosos...ladrões!!!
Por Miguel, Ilhavo em 25.06.2009

Vamos ver ...
se a justiça terrena se antecipa, em parte, à Justiça Divina. Porque dessa, JG, não te livras ó sátrapa.
Por luís, lx em 25.06.2009

Aldrabices
Vivemos num mundo de aldrabices... "CASA ONDE NÃO HÁ PÃO TODOS RALHAM E NINGUÉM TEM RAZÃO"
Por Zé Povinho, Coimbra em 25.06.2009

Mais um caso
Mais um caso que não vai dar em nada!! É o que eu costumo dizer... roubar (em grande) em Portugal compensa, e de que maneira!