segunda-feira, 7 de abril de 2008

BCP poderá ter de pagar coimas no valor de cerca de 10 milhões de euros!...

O BCP arrisca vir a pagar coimas máximas no valor de quase nove milhões no âmbito da contra-ordenação desencadeada pelo Banco de Portugal (BdP) com base nos indícios de ilícitos detectados nas investigações que o supervisor tem em curso. Em causa estão regras desrespeitadas no âmbito de operações de financiamento de sociedades "off-shore" para a compra de acções do próprio BCP.

Segundo o prospecto do aumento de capital do banco, a entidade liderada por Vítor Constâncio está a investigar "a inobservância de regras contabilísticas, a prestação de informações falsas ou incompletas ao BdP, nomeadamente no que diz respeito ao valor dos fundos próprios, e o incumprimento de obrigações de natureza prudencial".

Os ilícitos referidos podem resultar em coimas máximas de 8,98 milhões. Mas nada garante que as investigações em curso não venham a detectar outras irregularidades e até suspeitas de ilícitos criminais, que competem ao Ministério Público.

Já os processos em curso na CMVM poderão resultar na aplicação de multas de cinco milhões de euros, de acordo com aquele documento. Em causa está a prestação de informação falsa ao mercado e outras violações, sendo que cada ilícito destes está sujeito a uma coima máxima de 2,5 milhões. No entanto, este valor poderá ser multiplicado pelo número de ilícitos que vierem a confirmar-se.