quinta-feira, 10 de julho de 2008

CMVM está segura de que houve indícios de crime no BCP




Carlos Tavares não tem dúvidas de que houve manipulação de mercado no BCP. Só por isso, enviou o processo para a PGR.


Hoje é ouvido na comissão de inquérito o governador do BdP, Vítor Constâncio.

Para a CMVM, não existem dúvidas: houve crime de manipulação do BCP com as acções do próprio banco. Em entrevista ao Diário Económico, que será publicada na edição de amanhã, Carlos Tavares lembra o relatório enviado ao Ministério Público e diz que a CMVM só entrega estes relatórios “quando existem esses indícios”. “É algo sério de mais para que não tenhamos elementos suficientemente seguros”, acrescentou. Ontem, o presidente da CMVM foi à comissão parlamentar de inquérito à supervisão bancária onde afirmou que “o próprio banco [BCP] deter ‘offshores’ que compravam acções dele próprio, com financiamento dele próprio, não é legal em lado nenhum”. “Tudo isto”, afirmou Carlos Tavares referindo-se ainda ao crédito concedido pelo banco aos pequenos accionistas, “faz parte de uma mesma lógica de construção que poderá ser conhecida quando concluirmos o processo em curso sobre prestação de informação não verdadeira ao regulador”. O presidente da CMVM espera ter este processo de contra-ordenação terminado até final do Verão. Relativamente à prestação explícita de informação não verdadeira, Carlos Tavares defendeu que esta prática seja alvo de uma “sanção mais efectiva e mais dissuasora”, dado que é “um elemento de ruptura do sistema”. Actualmente é considerada contra-ordenação grave e alvo de uma coima máxima de 1,25 milhões de euros. Na audição, o presidente da CMVM disse não estar preocupado com eventuais prescrições, mas em apurar o que se passou e disse que “há sempre uma sanção moral e, mais que isso, uma avaliação da idoneidade por parte do Banco de Portugal [BdP]”. Carlos Tavares defendeu ainda que uma mesma sociedade não deve poder prestar consultoria e auditoria à mesma empresa e a rotatividade dos auditores externos. O caso BCP “mostra que devem ser reforçados os mecanismos de controle e de cruzamento da informação que nos é fornecida”, disse ainda.