Deputados querem conhecer relações KPMG/BCP e identificação de titulares de off-shores...

A transição de funcionários da KPMG, auditora externa do BCP, para os quadros do banco e a identificação dos titulares e beneficiários de off-shores fazem parte do questionário base proposto para os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito à supervisão financeira.

A comissão reúne-se esta quinta-feira para definir o questionário, que servirá de referência ao desenrolar dos trabalhos, e o Bloco de Esquerda (BE), que impôs a audição do fundador e presidente, durante quase 20 anos, do BCP, Jardim Gonçalves, avançou já com propostas.

O BE quer saber quem eram "os titulares das contas off-shore", usadas para comprar acções BCP com financiamento do próprio banco, identificadas pela supervisão e "das contas que, até finais de 2007, tinham sido ocultadas da supervisão" e que accionistas e gestores do banco participaram na gestão dessas sociedades.

Quanto é que o banco perdeu nas operações realizadas através dessas empresas registadas em paraísos fiscais, se houve [crime de] manipulação de mercado nos aumentos de capital realizados no período em causa e também se "nalgum momento foi viola a regra de que o banco não pode deter mais do que 10 por cento de capitais próprios".

Outro conjunto de perguntas diz respeito à empresa de auditoria KPMG e nomeadamente se "houve funcionários da KPMG que transitaram para os quadros do BCP" e que funções desempenhavam numa e noutra instituição.

As regras que a KPMG usava, enquanto auditor externo, para conferir as contas do banco e porque não identificaram erros ou omissões, são outra dúvida que o BE quer esclarecer.

Além destas, há dezenas de perguntas sobre as acções de supervisão, no período em causa (de 1999 a 2007), para saber se foram identificadas omissões ou violações dos deveres legais do BCP.

Entre elas, que regras os supervisores - Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Instituto de Seguros de Portugal (ISP) - seguiam, se houve prestação de informações falsas por parte do banco, como já foi detectado em alguns casos, e quem são os responsáveis.

As audições deverão começar na próxima semana, como referiu na semana passada o presidente da Comissão, Fernando Negrão, ainda que possa haver limitações nesta primeira fase, porque a Procuradoria-Geral da República pediu, devido ao "processo-crime a correr", que "se mantenha a salvaguarda de elementos que possam contender com o segredo de justiça e o sigilo bancário".

Recorde-se que cada partido pode chamar um número determinado de testemunhas, mesmo contra a vontade dos outros - o PS 8 e os partidos da oposição 15 no total, cabendo 9 ao PSD, porque foi o partido que requereu o inquérito, e duas a cada um dos outros três partidos (BE, PCP e CDS-PP).

O Bloco de Esquerda pediu já audição de Jardim Gonçalves, o Partido Comunista a de Paulo Teixeira Pinto, também ex-presidente do PSD, e o Partido Social-Democrata (PSD), as de António Marta, antigo administrador do Banco de Portugal, e Amadeu Ferreira, vice-presidente da CMVM, que serão os primeiros a ser ouvidos.